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Finanças Dia 08/02/2020 12h30 Por • Augusto Fernandes

SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL: QUAL DEVERIA SER O VALOR ACEITÁVEL

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ARTIGO 168º. – Fixação do salário mínimo nacional


1. O salário mínimo nacional é fixado periodicamente, por decreto do Conselho de Ministros sob proposta dos Ministros de tutela do Trabalho e das Finanças.

 


2. A fixação do salário mínimo nacional é precedida de consultas dirigidas pelo Ministro de tutela do Trabalho aos Ministros das Finanças e das áreas económicas e de reunião de consultas com representantes das organizações mais representativas de empregadores e de trabalhadores.

 

3. Na fixação do salário mínimo nacional deve considerar-se:


a) a evolução e tendência do índice nacional dos preços no consumidor, nível geral dos salários e das prestações da segurança social e o nível de vida relativo de outros grupos sociais;

 

b) os factores económicos condicionantes, incluindo as exigências do desenvolvimento económico, os níveis de produtividade e a necessidade de atingir e manter um alto nível de emprego.

 

Assim sendo, em Angola, o salário mínimo nacional ideal é de 150 mil kwanzas por mês. Podendo ser distribuído da seguinte forma:

 

Os dados recolhidos dizem respeito a uma família que vive em Luanda.
O valor nas restantes províncias varia entre 100 mil kzs a 150 mil kzs.


Dados recolhidos em Luanda:

  • Alimentação 50.000,00
  • Taxa de 1.500,00
  • Energia 5.000,00
  • Gás 1.500,00
  • Água 15.000,00
  • Escola ou Colégio 15.000,00
  • Televisão Zap 2.400,00
  • Net Movicel 700,00
  • Telemóvel unitel 1.250,00
  • Combustível Gerador 15.000,00
  • Tranças cabelo (Filhas e Esposa) 10.000,00
  • Corte de Cabelo (Pai e Filhos) 5.000,00
  • Giletes para Barba 1.000,00
  • Extras convívios familiares 10.000,00
  • Outros não correntes 5.000,00
    Sub – total 148.350,00 Akzs


Se tiver carro:
Combustível Carro 15.000,00
Lavagem do carro 5.000,00
Manutenção Carros 30.000,00
Sub- total 50.000,00 AKZ
Total geral 187.450,00 AKZs
Porém, Salário Mínimo Nacional é regulado pela Lei Geral do Tabalho

 

CONCLUSÃO


Como podem ver, se os produtos tiverem disponível em Angola a preço de fábrica os países vizinhos vão fazer compras em Angola, ou seja, Angola terá um aumento de divisas que poderá contribuir para o aumento das Reservas Internacional Liquidas RIL...
É preciso encontrar outra forma de driblar a crise da queda do preço do petróleo, visto que Angola não tem, em curto prazo, produção interna para exportar.


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